Desenvolver um Roteiro para Engajar a Diáspora no Desenvolvimento: Um Manual para Decisores Políticos e Profissionais nos Países de Origem e de Destino
Os governos em ambos os lados do ciclo da migração reconhecem cada vez mais o valor da participação espontânea das diásporas nas atividades em seus países de origem e estão buscando formas de cooperar com eles. Além das remessas que eles enviam para os seus países de origem (mais de US $ 400 bilhões em 2010), as diásporas são grandes investidores diretos em setores emergentes e críticos, empreendedores reconhecidos de iniciativas nascentes em turismo e filantropos generosos. A questão fulcral que muitos políticos enfrentam agora não é tanto se as diásporas podem beneficiar os seus países de origem, mas como o fazem e que tipo de políticas e programas governamentais podem fomentar estas relações.
O desenvolvimento de um roteiro para engajar a diáspora no desenvolvimento, um projeto da Organização Internacional para as Migrações (IOM) e do Migration Policy Institute (MPI), oferece aos formuladores de políticas e profissionais um guia prático e acessível para iniciativas governamentais relacionadas à diáspora. Este manual apresenta um menu cuidadosamente selecionado de opções viáveis de políticas e programas com base em experiências reais em diferentes partes do mundo. O manual também se baseia em uma pesquisa original respondida por 62 governos nacionais, bem como em entrevistas aprofundadas com funcionários do governo e atores não governamentais e visa destacar boas práticas, desafios, lições aprendidas e casos promissores que podem ser melhorados e adaptados aos contextos locais. Ele também descreve um “roteiro” estratégico para o engajamento bem-sucedido da Diáspora; analisa os quadros jurídicos e institucionais que os governos implementaram para facilitar as relações; e examina as principais áreas em que as Diásporas contribuíram para o desenvolvimento: remessas, investimento direto, transferência de capital humano, filantropia, investimento no mercado de capitais e turismo.
À medida que mais governos e partes interessadas lançam esforços para aproveitar as oportunidades que as Diásporas representam, este manual é o primeiro e único recurso abrangente que apresenta uma estratégia verdadeiramente global para galvanizar de forma inteligente e bem-sucedida o angajamento da Diáspora.
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- Prefácio
- Agradecimentos
- Sumário Executivo
- Introdução
- 1. Porquê Elaborar um Manual sobre o Engajamento da Diáspora?
- 2. Como Utilizar este Manual
- 3. Metodologia de Investigação
- Parte 1: Desenvolvendo um Roteiro para o Engajamento Eficaz e Sustentável
- Capítulo 1: Os Elementos de um Roteiro para o Engajamento da Diáspora
- 1. Identificar Objetivos e Capacidades
- 2. Conhecer a sua Diáspora
- 3. Construir a Confiança
- 4. Mobilizar a Diáspora para o Desenvolvimento
- Capítulo 2: Reforço de Capacidades para uma Implementação Eficaz
- 1. Os Desafios à Capacitação
- 2. Reforçar Capacidades: Alguns Caminhos para o Futuro
- Capítulo 3: Monitorização do Progresso e Avaliação do Impacto
- 1. Porquê Monitorizar e Avaliar?
- 2. A Lacuna de Monitorização & Avaliação
- 3. Reduzir a Lacuna de M&A: Alguns Caminhos para o Futuro
- Parte 2: Construindo Instituições e Reduzindo Barreiras
- Capítulo 4: Construção de Instituições da Diáspora: Esculpir um Nicho no Funcionamento Interno do Governo
- 1. Tipos de Instituições da Diáspora
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 5: Redução das Barreiras
- 1. Seis Ações para Facilitar o Engajamento da Diáspora
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Parte 3: Criando Pontes: Seis Áreas para o Engajamento da Diápora
- Capítulo 6: Remessas: Colocar o Dinheiro Privado ao Serviço do Bem Comum
- 1. Opções de Programas e de Políticas
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 7: Investimento Direto: Encontrar e Atrair Investidores na Diáspora
- 1. Opções de Políticas e de Programas
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 8: Do «Retorno do Talento» à «Circulação de Cérebros» ao «Retorno Virtual»: A evolução das Ideias sobre a Transferência de Capital Humano
- 1. Tendências de Programas e de Políticas
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 9: Contribuições Filantrópicas
- 1. Opções de Políticas e de Programas
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 10: Investimentos no Mercado de Capitais
- 1. Opções de Políticas e de Programas
- 2. Desafios e Lições Aprendidas
- Capítulo 11: Turismo da Diáspora
- 1. Opções de Políticas e de Programas
- 2. Desafios do Turismo da Diáspora
- Bibliografia
- Sobre as Autoras