
Original Language
Spanish
Number of Pages
82
Reference Number
SPN0076
Date of upload
28 Feb 2019
Protocolo de Assistência a Migrantes em situação de vulneravilidade
O Protocolo de Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade consolida as políticas públicas, equipamentos e serviços existentes na cidade de Foz do Iguaçu com os quais se organiza a proteção e assistência, em âmbito local, ao migrante em situação de vulnerabilidade. A partir dessa consolidação, o protocolo propõe mecanismos de identificação e encaminhamento entre os diversos atores envolvidos na assistência a migrantes. O principal objetivo desse mecanismo é servir como um instrumento orientador para a garantia do acesso a serviços de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade.
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- 1. INTRODUÇÃO
- 2. CONTEXTO LOCAL
- 3. ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA LOCAL
- 4. DEFINIÇÕES E DETERMINANTES DE VULNERABILIDADE
- 5. PRINCÍPIOS DA ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO ENTRE PROVEDORES DE SERVIÇO E AUTORIDADES
- 6. SERVIÇOS
- 7. FLUXOGRAMA
- 8. ATORES, FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
- 9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
- 10. ANEXOS
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