
Novo país, novas necessidades, novas respostas: A migração irregular de trabalhadores em Timor-Leste
Desde sua independência, Timor-Leste tem recebido migrantes em situação regular e irregular, principalmente provenientes de países asiáticos, para trabalhar na construção civil, no comércio e nos serviços. Apesar de um quadro institucional ter sido desenvolvido para responder aos desafios de gestão da migração, algumas lacunas ainda existem.
O estudo sublinha que é fundamental desenvolver uma abordagem estratégica da migração e considerar o seu papel no desenvolvimento. Este processo inclui o estabelecimento de prioridades em termos de demanda de trabalhadores estrangeiros qualificados e não-qualificados e a criação de canais para a sua permanência regular no país. Além disso, devido à existência de casos de homens e mulheres migrantes em situações de trabalho forçado, o quadro jurídico deve ser reforçado a fim de proteger as vítimas e prevenir e combater o tráfico de seres humanos.
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- Índice de acrónimos
- Índice de quadros e gráficos
- Sumário executivo
- Executive summary
- Résumé analytique
- I. Introdução
- 2. Metodologia
- 2.1 Instrumentos de recolha de dados.
- 2.2 Selecção de participantes no estudo
- 2.3 Trabalho de campo
- 3. Revisão da literatura
- 3.1 Abordagens teóricas das migrações
- 3.2 Migrações irregulares
- 3.3 Abordagem conceptual ao tráfico ilícito de migrantes e ao
- tráfico de pessoas
- 3.4 Migrações irregulares no contexto pacifico-asiático
- 4. Migrações em Timor-Leste
- 4.1 Contexto socioeconómico
- 4.2 Fluxos migratórios em Timor-Leste
- 4.3 Enquadramento legal das migrações
- 4.4 Enquadramento institucional da gestão das migrações
- 4.5 Caracterização da população estrangeira em Timor-Leste
- 4.6 Escolher Timor-Leste como país de destino
- 4.7 Migração laboral irregular em Timor-Leste
- 4.8 Experiência migratória e estatuto legal
- 4.9 Situação socioeconómica dos migrantes em Timor-Leste
- 4.10 Tráfico humano em Timor-Leste
- 4.11 Tendências das migrações
- 4.12 Impactos das migrações no desenvolvimento
- 5. Conclusão
- 6. Recomendações
- 6.1 Governo
- 6.2 Sociedade civil
- 6.3 Universidades e Centros de Pesquisa
- 7. Bibliografia
- 8. Anexos