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Original Language
Portuguese
Number of Pages
56
Reference Number
PUB2023/55/L
Date of upload
17 Apr 2024
Estratégia institucional sobre migração, meio ambiente e mudança do clima 2021-2030
Em prol de uma abordagem de migração abrangente e baseada em evidências e direitos num contexto de degradação ambiental, mudança do clima e desastres, para o benefício de migrantes e sociedades
A Estratégia Institucional da OIM sobre Migração, Meio Ambiente e Mudança do Clima visa a orientar as ações da OIM para fortalecer sua capacidade de desenvolver e implementar uma abordagem abrangente de migração em um contexto de mudança do clima, degradação ambiental e desastres provocados por ameaças naturais, em linha com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o Marco de Sendai para a Redução de Riscos de Desastres e a Agenda Nansen para a Proteção de Pessoas Deslocadas através de Fronteiras no Contexto de Desastres e Mudança do Clima. Além disso, a Estratégia enfatiza que a abordagem da OIM sobre essa questão está ancorada em normas e princípios de direitos humanos e é relevante em todo o contexto do Nexo Humanitário, de Desenvolvimento e Paz (HDPN).
A Estratégia destaca o compromisso da OIM em apoiar o desenvolvimento de ambientes favoráveis que possam ajudar os migrantes, as diásporas e suas comunidades a contribuir diretamente para a ação climática e o desenvolvimento sustentável nos locais de origem e destino.
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- SIGLAS E ACRÔNIMOS
- 1. NOSSA MISSÃO
- 2. ESTRATÉGIA DA OIM SOBRE MIGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- 2.1 Uma realidade contemporânea definidora: a migração no contexto de mudança do clima, degradação ambiental e desastres
- 2.2 Mudanças transformadoras nas políticas públicas e novos compromissos globais
- 2.3 Compromissos da OIM como organização relacionada à ONU e marcos internos relevantes
- 2.4 Uma nova era para a mobilidade humana
- 3. NOSSOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
- 3.1 Compromisso com uma abordagem baseada em direitos
- 3.2 Promoção de uma abordagem inovadora e eficaz para a governança e prática da migração
- 3.3 Adoção de uma abordagem sensível a questões de gênero
- 3.4 Implementação de uma abordagem inclusiva e centrada nos migrantes para aprimorar resultados positivos 13
- 3.5 Promoção de uma abordagem de segurança humana
- 3.6 Apoio à coerência de políticas públicas e aprimoramento de parcerias
- 4.O NOSSO MELHOR CENÁRIO PARA A PRÓXIMA DÉCADA
- 4.1 Nossos Objetivos Estratégicos
- 4.1.1 Objetivo Estratégico 1: “Desenvolver soluções para facilitar o movimento de pessoas.” Gerenciar a migração num contexto de mudança do clima, degradação ambiental e desastres provocados por ameaças naturais.
- 4.1.2 Objetivo Estratégico 2: “Desenvolver soluções para as pessoas em movimento.” Assistir e proteger migrantes e pessoas deslocadas num contexto de mudança do clima, degradação ambiental e desastres provocados por ameaças naturais.
- 4.1.3 Objetivo Estratégico 3: “Desenvolver soluções para que as pessoas não tenham de migrar” Tornar a migração uma escolha, aumentando a resiliência e abordando os fatores climáticos e ambientais adversos que obrigam as pessoas a migrar.
- 4.2 Nossas Áreas Prioritárias de Engajamento
- Área Prioritária de Engajamento 1: Papel da OIM relacionado a políticas de migração. Como principal agência intergovernamental de migração, a OIM apoiará os Estados e outros atores na elaboração de políticas e práticas migratórias inovadoras e baseadas em direitos, que integrem questões de mudança do clima, degradação ambiental e desastres provocados por ameaças naturais.
- Área Prioritária de Engajamento 2: Papel operacional da OIM. Como um dos principais atores operacionais, a OIM apoiará os Estados e outros atores na operacionalização de respostas à migração e ao deslocamento em um contexto de degradação ambiental, mudança do clima e desastres em todo o HDPN
- Área Prioritária de Engajamento 3: Papel da OIM de provisão de conhecimentos. Como um dos principais provedores de conhecimentos, a OIM fortalecerá políticas públicas baseadas em evidências e abordagens operacionais para tratar da migração num contexto de mudança do clima, degradação ambiental e desastres provocados por ameaças naturais, por meio da produção, análise e disseminação de dados e conhecimentos relevantes.
- Área Prioritária de Engajamento 4: Papel mobilizador da OIM. Como um importante agente mobilizador, a OIM promoverá a coerência das políticas públicas e parcerias inclusivas para promover a inclusão de considerações relacionadas a migrações e deslocamentos nas pautas de mudança do clima, meio ambiente, desastres e outras relevantes.
- 4.1 Nossos Objetivos Estratégicos
- 5. RUMO À IMPLEMENTAÇÃO
- 5.1 Apoio a abordagens e implementação de compromissos que englobem toda a ONU
- 5.2 Fortalecimento de políticas internas e capacidades técnicas
- 5.3 Eficácia no trabalho de advocacy e transmissão de narrativas baseadas em evidências
- 5.4 Acesso a financiamento climático global
- 5.5 Integração das dimensões da sustentabilidade ambiental
- ANEXOS
- ANEXO 1. Marcos institucionais em vigor
- ANEXO 2. Novos compromissos globais de políticas públicas
- ANEXO 3. Termos-chave sobre meio ambiente e mudança do clima
- ANEXO 4. Termos-chave sobre migração
- ANEXO 5. Exemplos de atividades da OIM
- RECURSOS-CHAVE DA OIM
- Documentos oficiais da OIM