Description: 

O Protocolo de Assistência a Migrantes em Situação de Vulnerabilidade consolida as políticas públicas, equipamentos e serviços existentes  na cidade de Foz do Iguaçu com os quais se organiza a proteção e assistência, em âmbito local, ao migrante em situação de vulnerabilidade. A partir dessa consolidação, o protocolo propõe mecanismos de identificação e encaminhamento entre os diversos atores envolvidos na assistência a migrantes. O principal objetivo desse mecanismo é servir como um instrumento orientador para a garantia do acesso a serviços de assistência e proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade.

Table of contents: 
  • 1. INTRODUÇÃO
  • 2. CONTEXTO LOCAL
  • 3. ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA LOCAL
  • 4. DEFINIÇÕES E DETERMINANTES DE VULNERABILIDADE
  • 5. PRINCÍPIOS DA ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO ENTRE PROVEDORES DE SERVIÇO E AUTORIDADES
  • 6. SERVIÇOS
  • 7. FLUXOGRAMA
  • 8. ATORES, FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
  • 9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
  • 10. ANEXOS

Disclaimer: This publication has not been formally edited by IOM Publications.

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