Novo país, novas necessidades, novas respostas: A migração irregular de trabalhadores em Timor-Leste

Number of Pages: 
110
Year: 
2013
Available in English
Electronic copy only
Description: 

Desde sua independência, Timor-Leste tem recebido migrantes em situação regular e irregular, principalmente provenientes de países asiáticos, para trabalhar na construção civil, no comércio e nos serviços. Apesar de um quadro institucional ter sido desenvolvido para responder aos desafios de gestão da migração, algumas lacunas ainda existem.

O estudo sublinha que é fundamental desenvolver uma abordagem estratégica da migração e considerar o seu papel no desenvolvimento. Este processo inclui o estabelecimento de prioridades em termos de demanda de trabalhadores estrangeiros qualificados e não-qualificados e a criação de canais para a sua permanência regular no país. Além disso, devido à existência de casos de homens e mulheres migrantes em situações de trabalho forçado, o quadro jurídico deve ser reforçado a fim de proteger as vítimas e prevenir e combater o tráfico de seres humanos.

Table of contents: 
  • Índice de acrónimos
  • Índice de quadros e gráficos
  • Sumário executivo
  • Executive summary
  • Résumé analytique
  • I. Introdução
  • 2. Metodologia
    • 2.1 Instrumentos de recolha de dados.
    • 2.2 Selecção de participantes no estudo
    • 2.3 Trabalho de campo
  • 3. Revisão da literatura
    • 3.1 Abordagens teóricas das migrações
    • 3.2 Migrações irregulares
    • 3.3 Abordagem conceptual ao tráfico ilícito de migrantes e ao
    • tráfico de pessoas
    • 3.4 Migrações irregulares no contexto pacifico-asiático
  • 4. Migrações em Timor-Leste
    • 4.1 Contexto socioeconómico
    • 4.2 Fluxos migratórios em Timor-Leste
    • 4.3 Enquadramento legal das migrações
    • 4.4 Enquadramento institucional da gestão das migrações
    • 4.5 Caracterização da população estrangeira em Timor-Leste
    • 4.6 Escolher Timor-Leste como país de destino
    • 4.7 Migração laboral irregular em Timor-Leste
    • 4.8 Experiência migratória e estatuto legal
    • 4.9 Situação socioeconómica dos migrantes em Timor-Leste
    • 4.10 Tráfico humano em Timor-Leste
    • 4.11 Tendências das migrações
    • 4.12 Impactos das migrações no desenvolvimento
  • 5. Conclusão
  • 6. Recomendações
    • 6.1 Governo
    • 6.2 Sociedade civil
    • 6.3 Universidades e Centros de Pesquisa
  • 7. Bibliografia
  • 8. Anexos
Subject: